Dicionário de Linguagem Simples se torna referência nacional

Em meio ao turbilhão de termos técnicos e burocráticos comuns na administração pública, a Prefeitura de Niterói tomou uma decisão revolucionária em fevereiro de 2023. Desenvolveu o Dicionário de Linguagem Simples, que rapidamente se transformou em um baluarte para os órgãos públicos nacionais.

Esta valiosa ferramenta, criada pelo Laboratório de Inovação (LabNit) da Prefeitura, tem como missão principal descomplicar expressões relacionadas a orçamento, planejamento e direito administrativo, por exemplo, tornando-as acessíveis para todos. Recente, em julho, foram incorporados termos da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), fortalecendo ainda mais seu conteúdo.

LabNit

Por trás deste projeto, está o LabNit, uma entidade ligada à Escola de Governo e Gestão e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag). O dicionário não é apenas uma ferramenta informativa, mas também um veículo de participação cidadã. Durante o ano, tornou-se centro de discussões e trocas de experiências, despertando o interesse de outros órgãos municipais e estaduais em replicar tal iniciativa.

Ellen Benedetti, secretária da Seplag, comenta com entusiasmo a relevância da linguagem simplificada no setor público. Segundo ela, a democratização da informação é crucial para que a sociedade possa compreender e engajar-se nas decisões políticas. Atualmente, o dicionário já abrange seis pilares da gestão pública, evidenciando a necessidade e urgência de esclarecer legislações recentes, como a NLLC e LGPD.

Ao acessar a plataforma online, os usuários são presenteados com um layout intuitivo. Cada termo oferece três níveis de explicação. O mais profundo é a “Definição Técnica”, que expõe o conceito conforme as normas vigentes. Em seguida, vem a “Definição Simples”, uma adaptação do termo. A cereja do bolo é a “Linguagem Simples”, onde os cidadãos encontram o entendimento mais básico e claro.

O LabNit, núcleo deste projeto, nasceu em março de 2021, inserido na Escola de Governo e Gestão (EGG). Ele se propõe a promover a cultura da inovação, oferecendo oficinas multidisciplinares e colaborativas. Para Luiz Otavio Monteiro Junior, coordenador do LabNit, a inovação deve ser entendida como uma mudança para melhor, sempre focando em simplicidade e clareza.

LabTalks

Recentemente, o LabNit engajou-se em diálogos sobre inovação com outros órgãos, como a Prefeitura de Nova Hamburgo, a Secretaria de Fazenda do Mato Grosso e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Além disso, a equipe teve a honra de participar do LabTalks, um evento promovido pelo LabHacker da Câmara dos Deputados.

Jane Silva, pesquisadora do Laboratório de Inovação (iLab) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, destaca a importância desse intercâmbio de experiências com o LabNit. Segundo ela, as interações enriquecem ambos os lados e podem levar a futuros projetos conjuntos. Ademais, a supervisora de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Novo Hamburgo (RS), Cinara Vila, reverencia o LabNit como uma referência para qualquer servidor público. Ela acredita que, em meio às revoluções tecnológicas e sociais atuais, é fundamental ter espaços para experimentação e práticas inovadoras centradas no cidadão.

Em suma, o Dicionário de Linguagem Simples da Prefeitura de Niterói não é apenas uma ferramenta, mas um marco de compromisso com a clareza e a participação cidadã.

Com informações da Prefeitura de Niterói.

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