Plano de prevenção à violência doméstica em São Gonçalo

Na noite da última terça-feira (22), o município de São Gonçalo deu um passo significativo rumo à promoção dos direitos das mulheres. Após votação na Câmara dos Vereadores de São Gonçalo, foi aprovado o Plano Municipal para Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero Contra a Mulher. Esse projeto, proposto pela Prefeitura para o período de 2023 a 2027, está alinhado com a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Felippe Mattos, secretário de Assistência Social, ressaltou a relevância do plano, dizendo: “Este plano representa mais um trabalho efetivo que a administração municipal já realiza em defesa das mulheres”. Assim, fez questão de lembrar outras iniciativas municipais, como a criação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, a Feira da Mulher Empreendedora e as cartilhas de enfrentamento à violência. “A violência contra a mulher é uma realidade assustadora, e é preciso que a gente tenha mecanismos de combate”, afirmou.

Plano de Assistência

Além de estabelecer diretrizes e ações de prevenção e combate, o plano também visa a assistência e garantia de direitos. Então, durante a sessão de votação, que teve aprovação unânime dos vereadores, houve uma presença marcante de mulheres envolvidas em iniciativas da subsecretaria, incluindo a Feira da Mulher Empreendedora e o programa Lidera Mulher.

Portanto, para reforçar o compromisso da cidade com as mulheres, Ana Cristina da Silva, subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, acrescentou: “Esta lei constitui um legado para a política municipal de enfrentamento à violência contra as mulheres”. Ela destacou a integração do plano com as peças orçamentárias, o que reforça ainda mais sua efetivação e aplicação no cotidiano da cidade.

Com informações da Prefeitura de São Gonçalo.

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